SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 624 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
624 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 14.477 / 2011
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a Caixa Econômica Federal - CEF, instituições financeiras internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento e bancos privados internacionais.
Data de Publicação
18/06/2011
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, OPERAÇÃO DE CRÉDITO, PODER EXECUTIVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 19/08/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.003
Tramitação
Data
Descrição
18/06/2011
Publicado no Diário da Assembleia
20/06/2011
Pauta de 1ª sessão.
21/06/2011
Pauta de 2ª sessão.
22/06/2011
Pauta de 3ª sessão.
23/06/2011
Publicadas Emendas de nº 1 a 15, do Deputado
Enio Tatto
. (DA p. 30/31)
27/06/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
27/06/2011
Entrada na Comissão de Contituição Justiça e Redação.
28/06/2011
71ª Sessão Ordinária - Convocado Congresso de Comissões.
28/06/2011
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Orlando Morando, favorável ao projeto e contrário às emendas de n.ºs 1 a 15
28/06/2011
21ª Sessão Extraordinária figurou.
29/06/2011
Publicado Parecer nº 494/11, do Congresso das Comissões: CCJR e CFOP-favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 a 15. (DA p. 26/27)
29/06/2011
72a. Sessão Ordinária. Aprovado o projeto e rejeitadas as emendas de 1 a 15.
30/06/2011
Recebido pelo Governador em: 30/06/2011 - prazo para sanção: 21/07/2001.
01/07/2011
Publicado Autógrafo nº 29.450. (DA p. 27)
07/07/2011
Publicada a
Lei nº 14.477, de 6 de julho de 2011
. (DOE p. 1)
17/08/2011
Arquive-se.
19/08/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.003
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/06/2011
494 / 2011
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário às emendas de n.ºs 1 a 15
Orlando Morando
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
,
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(15)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
01/07/2011
Autógrafo
29450
Autógrafo ao Projeto de lei numero 624/2011
Barros Munhoz
2
23/06/2011
Emenda de Pauta
15
Enio Tatto
3
23/06/2011
Emenda de Pauta
14
Enio Tatto
4
23/06/2011
Emenda de Pauta
13
Enio Tatto
5
23/06/2011
Emenda de Pauta
12
Enio Tatto
6
23/06/2011
Emenda de Pauta
11
Enio Tatto
7
23/06/2011
Emenda de Pauta
10
Enio Tatto
8
23/06/2011
Emenda de Pauta
9
Enio Tatto
9
23/06/2011
Emenda de Pauta
8
Enio Tatto
10
23/06/2011
Emenda de Pauta
7
Enio Tatto
Total: 17 ocorrência(s)
1
2
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala