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Projeto de lei nº 327 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
327 / 2011
Ementa
Dispõe sobre a disponibilização pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo - DAEE do cronograma de limpeza da calha do Rio Tietê e demais obras efetuadas neste rio. Parecer nº 1669, de 2011, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
16/04/2011
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Luiz Moura
Apoiador(es)
Indexadores
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, DISPONIBILIZAÇÃO, OBRA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 06/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
16/04/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 16/04/2011
19/04/2011
Pauta de 1ª sessão.
20/04/2011
Pauta de 2ª sessão.
25/04/2011
Pauta de 3ª sessão.
26/04/2011
Pauta de 4ª sessão.
27/04/2011
Pauta de 5ª sessão.
05/05/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/05/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/05/2011
Distribuído ao Deputado João Antonio
03/06/2011
Recebido com voto do relator João Antonio favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/06/2011
Concedida vista conjunta ao Deputado
Cauê Macris
e ao Deputado João Antonio
15/06/2011
Concedida vista ao Deputado
Fernando Capez
28/06/2011
Devolvido da vista
10/08/2011
Concedida vista conjunta ao Deputado
Afonso Lobato
e ao Deputado
Carlos Cezar
17/08/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
23/08/2011
Entrada na Comissão de Infraestrutura
05/09/2011
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
14/09/2011
Recebido do relator, Deputado
Geraldo Cruz
, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
21/09/2011
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Infraestrutura, e designada a deputada
Analice Fernandes
para redigir o vencedor contrário
22/09/2011
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
25/10/2011
Recebido com voto vencedor da Deputada
Analice Fernandes
, contrário à aprovação do projeto., para ciência
25/10/2011
126ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
25/10/2011
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
25/10/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/10/2011
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
.
25/10/2011
Recebido com voto do relator Enio Tatto favoravel ao projeto na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/10/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Enio Tatto
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2011
40 Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo. Rejeitado o Projeto de Lei.
27/10/2011
Publicado Parecer nº 1475/11, da CCJR ¿ favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 1476/11, da CI, Deputada
Analice Fernandes
-designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º do artigo 56, e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 da XIV CRI- contrário à proposição e ao substitutivo da CCJR e Parecer nº 1477/11, da CFOP- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJR. (DA p.)
27/10/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
27/10/2011
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/11/2011
Comunicado Vencimento do Prazo
01/11/2011
Presidente solicita Relator Especial.
03/11/2011
Juntado o pedido de Relator Especial.
08/11/2011
Designado como Relator Especial, o Deputado Antônio Mentor.
09/11/2011
Recebido com voto propondo redação final, do relator especial Antonio Mentor, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/11/2011
Publicado parecer nº 1669, de 2011, de Relator Especial, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação - relator especial deputado
Antonio Mentor
: redação final. (DA página 31)
10/11/2011
Pauta de 1ª sessão.
10/11/2011
Aguardando confecção de autógrafo.
26/11/2011
Publicado Autógrafo nº 29.613. (DA p. 16)
26/11/2011
Aguardando Sanção
16/12/2011
Publicada Mensagem A-nº 151/11, de 15/12/11, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 15)
01/02/2012
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
01/02/2012
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
08/02/2012
Comunicado Vencimento do Prazo
08/02/2012
Presidente solicita Relator Especial.
08/02/2012
Juntado o pedido de Relator Especial.
10/02/2012
Designado como Relator Especial, o Deputado João Antonio.
02/03/2012
Devolvido sem parecer.
06/03/2012
18ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia
06/03/2012
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/05/2015
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto. Mantido o Veto.
11/05/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 11)
12/05/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
06/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.101
06/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
17/08/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/09/2011 - Comissão de Infraestrutura
25/10/2011 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/06/2011
1475 / 2011
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
João Antonio
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/10/2011
1477 / 2011
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Enio Tatto
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/11/2011
1669 / 2011
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Mentor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Geraldo Cruz
1
26/11/2011
Autógrafo
29613
Barros Munhoz
2
Ofício
5936
Ofício ao Projeto de lei numero 327/2011
3
Ofício
2132
Governador
4
26/10/2011
Req. Urgência
Enio Tatto
5
16/12/2011
Veto Total
/2011
Mensagem 151/11
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
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