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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0141 /1997

Referências

Documento Projeto de lei                                                                                                               
Número Legislativo 0141 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.749 / 1997
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Filantrópica de Marília", naquele Município.
Data de Publicação 02/04/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Ferrarini
Apoiador(es)
Indexadores MARÍLIA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.042

Tramitação

Data Descrição
02/04/1997 Publicado no Diário Oficial pg.07
03/04/1997 Pauta de 1ª Sessão
09/04/1997 Pauta de 5ª Sessão
10/04/1997 Recebido do DOL para distribuição (622)
14/04/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (Artigos 31 e 33 da VIII CRI)
14/04/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (767)
22/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação do parecer (s/n)
22/05/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1209)
23/05/1997 Publicado o Parecer nº 819, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça
14/08/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1605)
14/08/1997 44ª Sessão Extraordinária - aprovado
15/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (Divisão de Proposições Legislativas) para elaboração do autógrafo (1894)
27/08/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1783)
28/08/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2091)
28/08/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
28/08/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (2096)
30/08/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.656
16/09/1997 Publicada a lei nº 9749, de 15/9/97
10/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2901 I)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (40)
20/03/2000 Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº)
30/03/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05224/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.042

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/08/1997 Autógrafo 023656 Mesa Diretora  
 
 
 
2 16/09/1997 Lei 9749 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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