02/04/1997 |
Publicado no Diário Oficial pg.07 |
03/04/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/04/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/04/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (622) |
14/04/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (Artigos 31 e 33 da VIII CRI) |
14/04/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/04/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (767) |
22/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação do parecer (s/n) |
22/05/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1209) |
23/05/1997 |
Publicado o Parecer nº 819, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça |
14/08/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1605) |
14/08/1997 |
44ª Sessão Extraordinária - aprovado |
15/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (Divisão de Proposições Legislativas) para elaboração do autógrafo (1894) |
27/08/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1783) |
28/08/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2091) |
28/08/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
28/08/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (2096) |
30/08/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.656 |
16/09/1997 |
Publicada a lei nº 9749, de 15/9/97 |
10/12/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2901 I) |
28/01/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (40) |
20/03/2000 |
Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº) |
30/03/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05224/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.042 |