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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 301 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 301 / 2026
Ementa Declara o Município de Lençóis Paulista "Capital Estadual do Livro".
Data de Publicação 08/04/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fábio Faria de Sá
Apoiador(es)
Indexadores LENÇOIS PAULISTA (MUNICÍPIO), TITULAÇÃO DE MUNICÍPIO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 19/05/2026 - Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais

Tramitação

Data Descrição
08/04/2026 Publicado no Diário da Assembleia
08/04/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
09/04/2026 Pauta de 1ª sessão.
13/04/2026 Pauta de 2ª sessão.
14/04/2026 Pauta de 3ª sessão.
15/04/2026 Pauta de 4ª sessão.
16/04/2026 Pauta de 5ª sessão.
17/04/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
17/04/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/04/2026 Distribuído a Deputada Marta Costa
08/05/2026 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
13/05/2026 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
19/05/2026 Publicado o Parecer nº 591, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 31)
19/05/2026 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/05/2026 591 / 2026 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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