Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 282 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 282 / 2026
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a Encenação da Paixão de Cristo, em Teodoro Sampaio.
Data de Publicação 31/03/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, TEODORO SAMPAIO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 19/05/2026 - Publicado o Parecer nº 590, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 31)

Tramitação

Data Descrição
31/03/2026 Publicado no Diário da Assembleia
31/03/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
01/04/2026 Pauta de 1ª sessão.
06/04/2026 Pauta de 2ª sessão.
07/04/2026 Pauta de 3ª sessão.
08/04/2026 Pauta de 4ª sessão.
09/04/2026 Pauta de 5ª sessão.
10/04/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
10/04/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/04/2026 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
05/05/2026 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
13/05/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável
19/05/2026 Publicado o Parecer nº 590, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 31)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/05/2026 590 / 2026 favorável favorável Altair Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
Voltar
alesp