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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 198 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 198 / 2026
Ementa Declara o Município de Pilar do Sul "Capital da Uva Gourmet" no Estado.
Data de Publicação 13/03/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fabiana Bolsonaro
Apoiador(es)
Indexadores PILAR DO SUL (MUNICÍPIO), TITULAÇÃO DE MUNICÍPIO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 19/05/2026 - Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais

Tramitação

Data Descrição
13/03/2026 Publicado no Diário da Assembleia
13/03/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
16/03/2026 Pauta de 1ª sessão.
17/03/2026 Pauta de 2ª sessão.
18/03/2026 Pauta de 3ª sessão.
19/03/2026 Pauta de 4ª sessão.
20/03/2026 Pauta de 5ª sessão.
23/03/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
23/03/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/04/2026 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
17/04/2026 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
13/05/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
19/05/2026 Publicado o Parecer nº 585, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 30)
19/05/2026 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/04/2026 585 / 2026 favorável favorável Rafael Saraiva Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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