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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 55 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 55 / 2026
Ementa Institui o "Dia do Profissional Multimídia".
Data de Publicação 05/02/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 19/05/2026 - Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho

Tramitação

Data Descrição
05/02/2026 Publicado no Diário da Assembleia
05/02/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
06/02/2026 Pauta de 1ª sessão.
09/02/2026 Pauta de 2ª sessão.
10/02/2026 Pauta de 3ª sessão.
11/02/2026 Pauta de 4ª sessão.
12/02/2026 Pauta de 5ª sessão.
13/02/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
13/02/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/03/2026 Distribuído ao Deputado Marcelo Aguiar
10/04/2026 Distribuído a Deputada Marta Costa
29/04/2026 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
13/05/2026 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
19/05/2026 Publicado o Parecer nº 556, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 26)
19/05/2026 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/04/2026 556 / 2026 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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