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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 52 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 52 / 2026
Ementa Denomina "Leopoldo Quintiliano" o dispositivo de acesso e retorno localizado no km 195 da Rodovia Deputado Mário Beni - SP 340, em Mogi Guaçu.
Data de Publicação 05/02/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, MOGI GUAÇU (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 19/05/2026 - Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações

Tramitação

Data Descrição
05/02/2026 Publicado no Diário da Assembleia
05/02/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
06/02/2026 Pauta de 1ª sessão.
09/02/2026 Pauta de 2ª sessão.
10/02/2026 Pauta de 3ª sessão.
11/02/2026 Pauta de 4ª sessão.
12/02/2026 Pauta de 5ª sessão.
13/02/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
13/02/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/03/2026 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
10/04/2026 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
29/04/2026 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
13/05/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
19/05/2026 Publicado o Parecer nº 555, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., págs. 25 e 26)
19/05/2026 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/04/2026 555 / 2026 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/02/2026 Informação Técnica /2026 INFORMAÇÃO TÉCNICA  
Total: 1 ocorrência(s)
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