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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 515 /2025

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 515 / 2025
Ementa Aplaude a realização do 1º Congresso Brasileiro de Soberania - COBRAS.
Data de Publicação 15/12/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Altair Moraes
Apoiador(es)
Etapa Atual Deliberado conclusivamente nas Comissões
Último andamento 17/04/2026 - Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 15 de abril de 2026. (D.A., pág. 17)

Tramitação

Data Descrição
15/12/2025 Publicado no Diário da Assembleia
15/12/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
16/12/2025 Pauta de 1ª sessão.
17/12/2025 Pauta de 2ª sessão.
03/02/2026 Pauta de 3ª sessão.
04/02/2026 Pauta de 4ª sessão.
05/02/2026 Pauta de 5ª sessão.
06/02/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
06/02/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2026 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
26/02/2026 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
15/04/2026 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/04/2026 Publicado o Parecer nº 405, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 9)
17/04/2026 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 15 de abril de 2026. (D.A., pág. 17)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/02/2026 405 / 2026 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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