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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1176 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1176 / 2025
Ementa Institui o Programa de Promoção da Saúde Única.
Data de Publicação 29/10/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo França
Apoiador(es)
Indexadores CASTRAÇÃO ANIMAL, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 16/04/2026 - Entrada na Comissão de Saúde

Tramitação

Data Descrição
29/10/2025 Publicado no Diário da Assembleia
29/10/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
30/10/2025 Pauta de 1ª sessão.
31/10/2025 Pauta de 2ª sessão.
03/11/2025 Pauta de 3ª sessão.
04/11/2025 Pauta de 4ª sessão.
05/11/2025 Pauta de 5ª sessão.
06/11/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/11/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/11/2025 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
11/12/2025 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/04/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
14/04/2026 Publicado o Parecer nº 310, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 23 e 24)
16/04/2026 Entrada na Comissão de Saúde

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/12/2025 310 / 2026 favorável favorável Rafael Saraiva Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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