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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1095 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1095 / 2025
Ementa Declara de utilidade pública a Associação de Apoio à Criança Carente e Pessoas Portadoras de Câncer de Araçatuba - AACC.
Data de Publicação 13/10/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores ARAÇATUBA (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Distribuição
Último andamento 19/05/2026 - Pauta de Recurso 3ª sessão.

Tramitação

Data Descrição
13/10/2025 Publicado no Diário da Assembleia.
13/10/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
14/10/2025 Pauta de 1ª sessão.
15/10/2025 Pauta de 2ª sessão.
16/10/2025 Pauta de 3ª sessão.
17/10/2025 Pauta de 4ª sessão.
20/10/2025 Pauta de 5ª sessão.
21/10/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
21/10/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2025 Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira
09/04/2026 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
04/05/2026 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
13/05/2026 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/05/2026 Publicado o Parecer nº 489, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 10 e 11)
15/05/2026 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 13 de maio de 2026. (D.A., pág. 15)
15/05/2026 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/05/2026 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/05/2026 Pauta de Recurso 3ª sessão.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/05/2026 489 / 2026 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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