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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 249 /2025

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 249 / 2025
Ementa Manifesta apoio ao fim da escala de trabalho 6x1 (seis por um) e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que tramita no Congresso Nacional com essa finalidade.
Data de Publicação 01/07/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Professora Bebel
Apoiador(es)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 02/10/2025 - Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Tramitação

Data Descrição
01/07/2025 Publicado no Diário da Assembleia
01/07/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
01/08/2025 Pauta de 1ª sessão.
04/08/2025 Pauta de 2ª sessão.
05/08/2025 Pauta de 3ª sessão.
06/08/2025 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2025 Pauta de 5ª sessão.
08/08/2025 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
12/08/2025 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
14/08/2025 Distribuído ao Deputado Guilherme Cortez
27/08/2025 Recebido do Relator, Deputado Guilherme Cortez, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável.
23/09/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/09/2025 Publicado o Parecer nº 1296, de 2025, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 9)
29/09/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 23 de setembro de 2025. (D.A., pág. 13)
29/09/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/09/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/10/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/10/2025 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
02/10/2025 Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/08/2025 1296 / 2025 favorável favorável Guilherme Cortez Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
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