Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 492 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 492 / 2025
Ementa Institui o Código Estadual de Prevenção, Atendimento e Enfrentamento ao Suicídio e à Automutilação, no Estado.
Data de Publicação 23/05/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Atila Jacomussi , Fábio Faria de Sá
Apoiador(es)
Indexadores AUTOMUTILAÇÃO, SUICÍDIO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 17/09/2025 - Documento não deliberado 10a Reunião Ordinária da Comissão

Tramitação

Data Descrição
23/05/2025 Publicado no Diário da Assembleia
23/05/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
26/05/2025 Pauta de 1ª sessão.
27/05/2025 Pauta de 2ª sessão.
28/05/2025 Pauta de 3ª sessão.
29/05/2025 Pauta de 4ª sessão.
30/05/2025 Pauta de 5ª sessão.
02/06/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/06/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/06/2025 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
14/08/2025 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
16/09/2025 Publicado o Requerimento nº 2852, de 2025, de autoria do Deputado Fábio Faria de Sá, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Atila Jacomussi. (D.A., pág. 20)
16/09/2025 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 492/2025. (D.A., pág. 25)
17/09/2025 Documento não deliberado 10a Reunião Ordinária da Comissão

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Rafael Saraiva  
1 16/09/2025 Requerimento de coautoria 2852 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Fábio Faria de Sá
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp