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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 102 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 102 / 2025
Ementa Denomina "Horácio Rodrigues de Barros " o dispositivo de acesso e retorno situado no km 265,230 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Taquarivaí.
Data de Publicação 19/02/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, TAQUARIVAÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 09/09/2025 - Distribuído ao Deputado Paulo Mansur

Tramitação

Data Descrição
19/02/2025 Publicado no Diário da Assembleia
19/02/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
20/02/2025 Pauta de 1ª sessão.
21/02/2025 Pauta de 2ª sessão.
24/02/2025 Pauta de 3ª sessão.
25/02/2025 Pauta de 4ª sessão.
26/02/2025 Pauta de 5ª sessão.
27/02/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
27/02/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025 Distribuído a Deputada Marta Costa
02/06/2025 Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa.
29/08/2025 Distribuído a Deputada Marta Costa
01/09/2025 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
03/09/2025 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
08/09/2025 Publicado o Parecer nº 991, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 9)
08/09/2025 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
09/09/2025 Distribuído ao Deputado Paulo Mansur

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/09/2025 991 / 2025 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Marta Costa  
1 25/02/2025 Informação Técnica /2025 Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
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