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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 330 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 330 / 2024
Ementa Aplaude a Dra. Antonia Sant'Ana, aprovada como Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Data de Publicação 10/09/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dr. Elton
Apoiador(es)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 02/10/2025 - Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Tramitação

Data Descrição
10/09/2024 Publicado no Diário da Assembleia
10/09/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
11/09/2024 Pauta de 1ª sessão.
12/09/2024 Pauta de 2ª sessão.
16/09/2024 Pauta de 3ª sessão.
17/09/2024 Pauta de 4ª sessão.
18/09/2024 Pauta de 5ª sessão.
19/09/2024 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
19/09/2024 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
01/11/2024 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
17/02/2025 Recebido do Relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável.
23/09/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/09/2025 Publicado o Parecer nº 1294, de 2025, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 8 e 9)
29/09/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 23 de setembro de 2025. (D.A., pág. 13)
29/09/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/09/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/10/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/10/2025 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
02/10/2025 Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/02/2025 1294 / 2025 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
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