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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 448 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 448 / 2024
Ementa Institui a "Corrida da Escola Superior de Soldados Cel. PM Eduardo Assumpção", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Data de Publicação 19/06/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Altair Moraes
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CORRIDA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 25/08/2025 - Distribuído ao Deputado Guto Zacarias

Tramitação

Data Descrição
19/06/2024 Publicado no Diário da Assembleia
19/06/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
20/06/2024 Pauta de 1ª sessão.
24/06/2024 Pauta de 2ª sessão.
25/06/2024 Pauta de 3ª sessão.
26/06/2024 Pauta de 4ª sessão.
27/06/2024 Pauta de 5ª sessão.
28/06/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
28/06/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/08/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
21/11/2024 Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
11/06/2025 Distribuído ao Deputado Marcelo Aguiar
18/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Marcelo Aguiar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
06/08/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcelo Aguiar, favorável
12/08/2025 Publicado o Parecer nº 584, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 24)
15/08/2025 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
25/08/2025 Distribuído ao Deputado Guto Zacarias

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/06/2025 584 / 2025 favorável favorável Marcelo Aguiar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Dr. Eduardo Nóbrega  
Total: 0 ocorrência(s)
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