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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 426 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 426 / 2024
Ementa Institui a "Semana Estadual da Massagem Terapêutica - Massoterapia".
Data de Publicação 13/06/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 01/04/2025 - Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
13/06/2024 Publicado no Diário da Assembleia
13/06/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
14/06/2024 Pauta de 1ª sessão.
17/06/2024 Pauta de 2ª sessão.
18/06/2024 Pauta de 3ª sessão.
19/06/2024 Pauta de 4ª sessão.
20/06/2024 Pauta de 5ª sessão.
21/06/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/06/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/08/2024 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
22/08/2024 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
16/10/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis
13/11/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes
11/12/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
17/12/2024 Publicado o Parecer nº 2018, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 40 e 41)
17/12/2024 Entrada na Comissão de Saúde
07/02/2025 Distribuído ao Deputado Alex Madureira
01/04/2025 Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/08/2024 2018 / 2024 favorável favorável Rafael Saraiva Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Alex Madureira  
Total: 0 ocorrência(s)
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