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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 374 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 374 / 2024
Ementa Institui o Programa Cuidar de Quem Educa.
Data de Publicação 27/05/2024
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Lucas Bove , Gil Diniz , Guto Zacarias , Paulo Mansur
Apoiador(es)
Indexadores PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, SAÚDE
Etapa Atual Comissões
Último andamento 11/07/2024 - Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.

Tramitação

Data Descrição
27/05/2024 Publicado no Diário da Assembleia
27/05/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
28/05/2024 Pauta de 1ª sessão.
29/05/2024 Pauta de 2ª sessão.
03/06/2024 Pauta de 3ª sessão.
04/06/2024 Pauta de 4ª sessão.
05/06/2024 Pauta de 5ª sessão.
06/06/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/06/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2024 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
26/06/2024 92ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
26/06/2024 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
26/06/2024 Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do Relator, Deputado Guto Zacarias, favorável na forma do substitutivo ora apresentado.
26/06/2024 Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Planejamento, e de Educação e Cultura, o voto do Relator, Deputado Guto Zacarias, favorável, na forma do substitutivo ora apresentado.
27/06/2024 Publicado o Requerimento nº 1526, de 2024, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 14)
27/06/2024 Publicado o Requerimento nº 1510, de 2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Lucas Bove. (D.A., pág. 15)
27/06/2024 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 374/2024. (D.A., pág. 133)
27/06/2024 38ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo apresentado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura, e de de Finanças, Orçamento e Planejamento. Prejudicado o Projeto como originalmente apresentado.
27/06/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
28/06/2024 Publicado o Requerimento nº 1535, de 2024, de autoria do Deputado Paulo Mansur, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Lucas Bove. (D.A., pág. 12)
28/06/2024 Publicado o Requerimento nº 1531, de 2024, de autoria do Deputado Guto Zacarias, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Lucas Bove. (D.A., pág. 12)
28/06/2024 Publicado o Despacho: Deferidos os requerimentos de coautoria do PL 374/24. (D.A., pág. 32)
28/06/2024 Publicado o Parecer nº 1343, de 2024, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura na forma do substitutivo apresentado. (D.A., págs. 21 e 22)
28/06/2024 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/07/2024 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
11/07/2024 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/06/2024 1343 / 2024 favorável favorável, na forma do substitutivo ora apresentado Guto Zacarias Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Educação e Cultura  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator propondo redação final Rafael Saraiva  
Voto do relator favorável na forma do substitutivo ora apresentado Guto Zacarias  
1 27/06/2024 Req. Urgência 1526 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Carlos Cezar
2 28/06/2024 Requerimento de coautoria 1535 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Paulo Mansur
3 28/06/2024 Requerimento de coautoria 1531 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Guto Zacarias
4 27/06/2024 Requerimento de coautoria 1510 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Gil Diniz
Total: 4 ocorrência(s)
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