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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 86 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 86 / 2024
Ementa Repudia a Violência Política de Gênero sofrida pela vereadora Marielle Franco por seus opositores políticos e outros crimes conexos que resultaram em sua morte, em 14 de março de 2018, e com a qual se solidariza.
Data de Publicação 03/04/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paula da Bancada Feminista
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/07/2025 - Encaminhado à Senhora LIGIA BATISTA, Diretora do Instituto Marielle Franco, ofício SGP nº 1004, de 2025, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27.06.2025, a referida Moção.

Tramitação

Data Descrição
03/04/2024 Publicado no Diário da Assembleia
03/04/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
04/04/2024 Pauta de 1ª sessão.
05/04/2024 Pauta de 2ª sessão.
08/04/2024 Pauta de 3ª sessão.
09/04/2024 Pauta de 4ª sessão.
10/04/2024 Pauta de 5ª sessão.
11/04/2024 Distribuído: CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
22/04/2024 Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
29/10/2024 Distribuído a Deputada Edna Macedo
02/12/2024 Recebido da Relatora, Deputada Edna Macedo, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com voto favorável conclusivamente.
24/06/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/06/2025 Publicado o Parecer nº 298, de 2025, da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 28)
25/06/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, de 24 de junho de 2025. (D.A., págs. 29 e 30)
25/06/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/06/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/06/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/06/2025 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
30/06/2025 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
03/07/2025 Encaminhado à Senhora LIGIA BATISTA, Diretora do Instituto Marielle Franco, ofício SGP nº 1004, de 2025, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27.06.2025, a referida Moção.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/12/2024 298 / 2025 favorável favorável conclusivamente Edna Macedo Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres  
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