Projeto de Lei n° 164, de 2024 ( PL 164 / 24 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	164 / 2024
Ementa	Denomina "Vereador Nelson Anibal de Luiz, Nelsão" o viaduto localizado no km 174,950 da Rodovia Governador Dr. Adhemar Pereira de Barros - SP 342, em Mogi Guaçu.
Data de Publicação	27/03/2024
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Barros Munhoz
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, MOGI GUAÇU (MUNICÍPIO), RODOVIA GOVERNADOR DR. ADHEMAR PEREIRA DE BARROS - SP 342, VIADUTO
Etapa Atual	Comissões Último andamento 05/09/2024 - Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari

Data	Descrição
27/03/2024	Publicado no Diário da Assembleia
27/03/2024	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
01/04/2024	Pauta de 1ª sessão.
02/04/2024	Pauta de 2ª sessão.
03/04/2024	Pauta de 3ª sessão.
04/04/2024	Pauta de 4ª sessão.
05/04/2024	Pauta de 5ª sessão.
08/04/2024	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
08/04/2024	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/04/2024	Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
10/05/2024	Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato.
20/05/2024	Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
04/07/2024	Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
07/08/2024	Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
13/08/2024	Publicado o Parecer nº 1466, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto na forma do substitutivo. (D.A., págs. 14 e 15)
15/08/2024	Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/09/2024	Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
04/07/2024	1466 / 2024	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	Mauro Bragato	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
		Cota		devolvendo ao autor com pedido de documentos	Mauro Bragato
1	05/04/2024	Informação Técnica	/2024	Informação Técnica
Total: 1 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala