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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 12 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 12 / 2024
Ementa Aplaude o Senhor Felix Baes Baptista de Faria, Ministro da Embaixada do Brasil em Pretoria, na África do Sul, pela sua extraordinária dedicação, seu empenho, prontidão e compromisso em auxiliar uma família brasileira em meio a uma situação de extrema adversidade naquele país.
Data de Publicação 09/02/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Altair Moraes
Apoiador(es)
Etapa Atual Distribuição
Último andamento 18/06/2025 - Pauta de Recurso 3ª sessão.

Tramitação

Data Descrição
09/02/2024 Publicado no Diário da Assembleia
09/02/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
15/02/2024 Pauta de 1ª sessão.
16/02/2024 Pauta de 2ª sessão.
19/02/2024 Pauta de 3ª sessão.
20/02/2024 Pauta de 4ª sessão.
21/02/2024 Pauta de 5ª sessão.
22/02/2024 Distribuído: CRI - Comissão de Relações Internacionais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
22/02/2024 Entrada na Comissão de Relações Internacionais
10/03/2025 Distribuído ao Deputado Danilo Campetti
12/03/2025 Recebido do Relator, Deputado Danilo Campetti, pela Comissão de Relações Internacionais, com voto favorável.
11/06/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações Internacionais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/06/2025 Publicado o Parecer nº 286, de 2025, da Comissão de Relações Internacionais, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6)
16/06/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Relações Internacionais, de 11 de junho de 2025. (D.A., pág. 6)
16/06/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/06/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/06/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/03/2025 286 / 2025 favorável favorável Danilo Campetti Comissão de Relações Internacionais  
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