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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1482 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1482 / 2023
Ementa Denomina "Eugênio Rocha Mendes de Oliveira" o Ambulatório Médico de Especialidades - AME, em São José do Rio Preto.
Data de Publicação 10/10/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES - AME, DENOMINAÇÃO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 12/06/2024 - Publicado o Autógrafo nº 33.797. (D.A., pág. 23)

Tramitação

Data Descrição
10/10/2023 Publicado no Diário da Assembleia
10/10/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
11/10/2023 Pauta de 1ª sessão.
16/10/2023 Pauta de 2ª sessão.
17/10/2023 Pauta de 3ª sessão.
18/10/2023 Pauta de 4ª sessão.
19/10/2023 Pauta de 5ª sessão.
20/10/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
20/10/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/10/2023 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
08/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
21/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
21/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
27/02/2024 Publicado o Parecer nº 295, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 16)
27/02/2024 Entrada na Comissão de Saúde
11/04/2024 Distribuído ao Deputado Alex Madureira
15/04/2024 Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Saúde, com voto favorável, conclusivamente.
14/05/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/05/2024 Publicado o Parecer nº 1046, de 2024, da Comissão de Saúde, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13)
28/05/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 14 de maio de 2024. (D.A., pág. 14)
28/05/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/05/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/06/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/06/2024 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
04/06/2024 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
11/06/2024 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.797, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 03 de junho de 2024.
11/06/2024 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/06/2024 Publicado o Autógrafo nº 33.797. (D.A., pág. 23)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/04/2024 1046 / 2024 favorável, conclusivamente Alex Madureira Comissão de Saúde  
08/02/2024 295 / 2024 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/06/2024 Autógrafo 33797 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1482/2023 André do Prado  
2 19/10/2023 Informação Técnica /2023 Informação Técnica  
3 02/02/2024 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor, e disponível no link acima. Itamar Borges
Total: 3 ocorrência(s)
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