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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1474 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1474 / 2023
Ementa Autoriza a inclusão da modalidade de jogos eletrônicos no cronograma oficial dos Jogos Escolares do Estado.
Data de Publicação 06/10/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Felipe Franco , Carla Morando , Tenente Coimbra
Apoiador(es)
Indexadores ESPORTE, ESPORTE ELETRÔNICO, JOGOS ELETRÔNICOS, JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO - JEESP
Etapa Atual Comissões
Último andamento 13/05/2024 - Recebido do Relator, Deputado André Bueno, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
06/10/2023 Publicado no Diário da Assembleia
06/10/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
09/10/2023 Pauta de 1ª sessão.
10/10/2023 Pauta de 2ª sessão.
11/10/2023 Pauta de 3ª sessão.
16/10/2023 Pauta de 4ª sessão.
17/10/2023 Pauta de 5ª sessão.
18/10/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
18/10/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2023 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
09/11/2023 Devolvido sem voto
09/11/2023 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
06/12/2023 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
04/03/2024 Publicado o Requerimento nº 191, de 2024, de autoria da Deputada Carla Morando, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Felipe Franco. (D.A., pág. 3)
04/03/2024 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 1474/2023. (D.A., pág. 6)
12/03/2024 Publicado o Requerimento nº 242, de 2024, de autoria do Deputado Tenente Coimbra, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Felipe Franco. (D.A., págs. 10 e 11)
12/03/2024 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 1474/23. (D.A., pág. 18)
13/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
18/03/2024 Publicado o Parecer nº 657, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 10)
19/03/2024 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
02/05/2024 Distribuído ao Deputado André Bueno
13/05/2024 Recebido do Relator, Deputado André Bueno, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/12/2023 657 / 2024 favorável favorável Rafael Saraiva Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável André Bueno  
1 12/03/2024 Requerimento de coautoria 242 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Tenente Coimbra
2 04/03/2024 Requerimento de coautoria 191 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Carla Morando
Total: 2 ocorrência(s)
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