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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1394 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1394 / 2023
Ementa Institui o Programa Aluno Presente.
Data de Publicação 18/09/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leonardo Siqueira
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, EVASÃO ESCOLAR, PERMANÊNCIA, REDUÇÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 04/09/2025 - Recebido do relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável

Tramitação

Data Descrição
18/09/2023 Publicado no Diário da Assembleia
18/09/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
19/09/2023 Pauta de 1ª sessão.
20/09/2023 Pauta de 2ª sessão.
21/09/2023 Pauta de 3ª sessão.
22/09/2023 Pauta de 4ª sessão.
25/09/2023 Pauta de 5ª sessão.
26/09/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
26/09/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2023 Distribuído a Deputada Marta Costa
18/10/2023 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
05/12/2023 Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Zambelli e ao Deputado Reis
07/02/2024 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
20/02/2024 Publicado o Parecer nº 162, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 16)
20/02/2024 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/03/2024 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
04/11/2024 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
24/06/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
27/06/2025 Publicado o Parecer nº 340, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 15)
27/06/2025 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
26/08/2025 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
04/09/2025 Recebido do relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/10/2023 162 / 2024 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
04/11/2024 340 / 2025 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Educação e Cultura  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Dirceu Dalben  
Total: 0 ocorrência(s)
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