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Projeto
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Projeto de lei nº 1330 /2023
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1330 / 2023
Ementa
Inclui as disciplinas "robótica" e "programação" na grade curricular das escolas estaduais.
Data de Publicação
05/09/2023
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Guto Zacarias
,
Lucas Bove
,
Rafael Saraiva
,
Gil Diniz
Apoiador(es)
Indexadores
CURRÍCULO ESCOLAR, PROGRAMAÇÃO, ROBÓTICA
Etapa Atual
Conclusão
Último andamento 17/07/2024 - Publicado o Autógrafo nº 33.869. (D.A., pág. 1)
Tramitação
Data
Descrição
05/09/2023
Publicado no Diário da Assembleia
05/09/2023
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
06/09/2023
Pauta de 1ª sessão.
11/09/2023
Pauta de 2ª sessão.
12/09/2023
Pauta de 3ª sessão.
13/09/2023
Pauta de 4ª sessão.
14/09/2023
Pauta de 5ª sessão.
15/09/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/09/2023
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2023
Distribuído ao Deputado
Caio França
06/12/2023
Recebido do Relator, Deputado
Caio França
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
20/03/2024
Documento não deliberado 5a Reunião Ordinária da Comissão
03/04/2024
Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão
05/06/2024
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Caio França
, favorável
12/06/2024
Publicado o Parecer nº 1182, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 21)
12/06/2024
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
13/06/2024
Distribuído ao Deputado
Tenente Coimbra
18/06/2024
Recebido do Relator, Deputado
Tenente Coimbra
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
26/06/2024
92ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de urgência.
26/06/2024
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
26/06/2024
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do Relator, Deputado
Lucas Bove
, favorável.
27/06/2024
Publicado o Requerimento nº 1501, de 2024, de autoria do Deputado
Milton Leite Filho
, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 14)
27/06/2024
38ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
27/06/2024
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
28/06/2024
Publicado o Requerimento nº 1530, de 2024, de autoria do Deputado
Lucas Bove
, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado
Guto Zacarias
. (D.A., pág. 12)
28/06/2024
Publicado o Requerimento nº 1532, de 2024, de autoria do Deputado
Rafael Saraiva
, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado
Guto Zacarias
. (D.A., pág. 12)
28/06/2024
Publicado o Requerimento nº 1540, de 2024, de autoria do Deputado
Gil Diniz
, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado
Guto Zacarias
. (D.A., pág. 12)
28/06/2024
Publicado o Despacho: Deferidos os requerimentos de coautoria do
PL 1330/23
. (D.A., pág. 32)
28/06/2024
Publicado o Parecer nº 1346, de 2024, da Reunião Conjunta das Comissões de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., págs. 23 e 24)
16/07/2024
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.869, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 27 de junho de 2024.
16/07/2024
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/07/2024
Publicado o Autógrafo nº 33.869. (D.A., pág. 1)
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/12/2023
1182 / 2023
favorável
favorável
Caio França
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2024
1346 / 2024
favorável
favorável
Lucas Bove
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Educação e Cultura
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Requerimento de coautoria(3)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Tenente Coimbra
1
17/07/2024
Autógrafo
33869
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1330/2023
André do Prado
2
27/06/2024
Req. Urgência
1501 /2024
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Milton Leite Filho
3
28/06/2024
Requerimento de coautoria
1540 /2024
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Gil Diniz
4
28/06/2024
Requerimento de coautoria
1532 /2024
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Rafael Saraiva
5
28/06/2024
Requerimento de coautoria
1530 /2024
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Lucas Bove
Total: 5 ocorrência(s)
1
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