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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 121 /2023

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 121 / 2023
Ementa Autoriza o Poder Executivo a admitir professores temporários por processo seletivo simplificado, a fim de que o Estado cumpra a estratégia 18:20 do Plano Estadual de Educação.
Data de Publicação 31/08/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Professora Bebel
Apoiador(es)
Indexadores PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PROFESSOR TEMPORÁRIO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 20/06/2024 - Distribuído ao Deputado Guilherme Cortez

Tramitação

Data Descrição
31/08/2023 Publicado no Diário da Assembleia
31/08/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
01/09/2023 Pauta de 1ª sessão.
04/09/2023 Pauta de 2ª sessão.
05/09/2023 Pauta de 3ª sessão.
06/09/2023 Pauta de 4ª sessão.
11/09/2023 Pauta de 5ª sessão.
12/09/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/09/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2023 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
18/04/2024 Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
05/06/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
10/06/2024 Publicado o Parecer nº 1106, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
10/06/2024 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
20/06/2024 Distribuído ao Deputado Guilherme Cortez

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/04/2024 1106 / 2024 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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