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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 139 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 139 / 2023
Ementa Aplaude os policiais membros do Batalhão de Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar da Polícia Militar (ROTA) por conta da ação decisiva no enfrentamento da criminalidade no Guarujá em julho e agosto de 2023.
Data de Publicação 09/08/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Guto Zacarias
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/04/2024 - Encaminhado ao Senhor CÁSSIO ARAÚJO DE FREITAS, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 908, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 02.04.2024, da referida Moção.

Tramitação

Data Descrição
09/08/2023 Publicado no Diário da Assembleia
09/08/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
10/08/2023 Pauta de 1ª sessão.
11/08/2023 Pauta de 2ª sessão.
14/08/2023 Pauta de 3ª sessão.
15/08/2023 Pauta de 4ª sessão.
16/08/2023 Pauta de 5ª sessão.
17/08/2023 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
18/08/2023 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
11/09/2023 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
08/12/2023 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente.
07/02/2024 Concedida vista conjunta a Deputada Ediane Maria e ao Deputado Rafael Saraiva
19/02/2024 Recebido da Deputada Ediane Maria, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto em separado contrário.
21/02/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Altair Moraes e ao Deputado Eduardo Suplicy
20/03/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/03/2024 Publicado o Parecer nº 711, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 43)
27/03/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 20 de março de 2024. (D.A., pág. 45)
27/03/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/04/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/04/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
02/04/2024 Aprovada a Moção
03/04/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
18/04/2024 Encaminhado ao Senhor CÁSSIO ARAÚJO DE FREITAS, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 908, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 02.04.2024, da referida Moção.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/12/2023 711 / 2024 favorável, conclusivamente Conte Lopes Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado contrário Ediane Maria  
Total: 0 ocorrência(s)
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