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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 972 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 972 / 2023
Ementa Declara o Município de São Bernardo do Campo "Capital Estadual do Cinema".
Data de Publicação 15/06/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carla Morando
Apoiador(es)
Indexadores INTERESSE TURÍSTICO, SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 16/04/2024 - Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Carla Morando, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 11)

Tramitação

Data Descrição
15/06/2023 Publicado no Diário da Assembleia
15/06/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
16/06/2023 Pauta de 1ª sessão.
19/06/2023 Pauta de 2ª sessão.
20/06/2023 Pauta de 3ª sessão.
21/06/2023 Pauta de 4ª sessão.
22/06/2023 Pauta de 5ª sessão.
23/06/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
23/06/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/07/2023 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
27/10/2023 Recebido do Relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
09/11/2023 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
08/12/2023 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
21/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
27/02/2024 Publicado o Parecer nº 270, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 12)
28/02/2024 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
13/03/2024 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira
01/04/2024 Recebido do Relator, Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto contrário.
16/04/2024 Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Carla Morando, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 11)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/12/2023 270 / 2024 favorável favorável Rafael Saraiva Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Daniel Soares  
Voto do relator contrário Luiz Fernando T. Ferreira  
Total: 0 ocorrência(s)
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