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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 911 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 911 / 2023
Ementa Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Estado.
Data de Publicação 31/05/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Simão Pedro
Apoiador(es)
Indexadores ESPORTE AMADOR, INCENTIVO AO ESPORTE
Etapa Atual Comissões
Último andamento 13/03/2024 - Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável ao projeto com a emenda ora apresentada.

Tramitação

Data Descrição
01/06/2023 Pauta de 1ª sessão.
02/06/2023 Pauta de 2ª sessão.
05/06/2023 Pauta de 3ª sessão.
06/06/2023 Pauta de 4ª sessão.
07/06/2023 Pauta de 5ª sessão.
12/06/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/06/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2023 Distribuído ao Deputado Reis
30/06/2023 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
09/08/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
15/08/2023 Publicado o Parecer nº 784, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável à propositura. (D.A. pág. 12)
15/08/2023 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
31/08/2023 Distribuído a Deputada Leci Brandão
05/12/2023 Publicado o Requerimento nº 2888, de 2023, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A. pág. 11)
13/03/2024 Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável ao projeto com a emenda ora apresentada.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/06/2023 784 / 2023 favorável favorável Reis Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto com a emenda ora apresentada Leci Brandão  
1 05/12/2023 Req. Urgência 2888 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Paulo Fiorilo
Total: 1 ocorrência(s)
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