Projeto de Lei n° 549, de 2023 ( PL 549 / 23 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	549 / 2023
Ementa	Denomina "Mariano Carlos Momberg" a Delegacia de Polícia de Guareí.
Data de Publicação	19/04/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Capitão Telhada
Apoiador(es)
Indexadores	DELEGACIA DE POLÍCIA, DENOMINAÇÃO, GUAREÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Comissões Último andamento 15/05/2026 - Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários

Data	Descrição
19/04/2023	Publicado no Diário da Assembleia
19/04/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
20/04/2023	Pauta de 1ª sessão.
24/04/2023	Pauta de 2ª sessão.
25/04/2023	Pauta de 3ª sessão.
26/04/2023	Pauta de 4ª sessão.
27/04/2023	Pauta de 5ª sessão.
28/04/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
28/04/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/05/2023	Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
10/05/2023	Devolvido do Relator Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
03/02/2026	Distribuído ao Deputado Emídio de Souza
29/04/2026	Devolvido sem voto
30/04/2026	Distribuído ao Deputado Delegado Olim
06/05/2026	Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
13/05/2026	Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
15/05/2026	Publicado o Parecer nº 498, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13)
15/05/2026	Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários