Projeto de Lei n° 435, de 2023 ( PL 435 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	435 / 2023
Ementa	Substitui o pictograma de sinalização indicativa de serviços prioritários à pessoa idosa.
Data de Publicação	01/04/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Paulo Fiorilo
Apoiador(es)
Indexadores	IDOSO, PRIORIDADE, SINALIZAÇÃO
Etapa Atual	Comissões Último andamento 26/09/2023 - Distribuído ao Deputado Rafael Silva

Data	Descrição
01/04/2023	Publicado no Diário da Assembleia
01/04/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
04/04/2023	Pauta de 1ª sessão.
05/04/2023	Pauta de 2ª sessão.
10/04/2023	Pauta de 3ª sessão.
11/04/2023	Pauta de 4ª sessão.
12/04/2023	Pauta de 5ª sessão.
13/04/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/04/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/05/2023	Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
14/06/2023	Publicado o Requerimento nº 1174, de 2023, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 14)
10/08/2023	Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
23/08/2023	Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
29/08/2023	Publicado o Parecer nº 991, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14)
01/09/2023	Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
26/09/2023	Distribuído ao Deputado Rafael Silva

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
10/08/2023	991 / 2023	favorável	favorável	Carlos Cezar	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	14/06/2023	Req. Urgência	1174 /2023	Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel	Paulo Fiorilo
Total: 1 ocorrência(s)

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