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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento nº 296 /2023

Referências

Documento Req. de constituição de CPI 
Número Legislativo 296 / 2023
Ementa CPI - ENEL
Data de Publicação 28/03/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Thiago Auricchio , Rafael Saraiva , Itamar Borges , Dr. Eduardo Nóbrega , Dr. Elton , Tomé Abduch , Milton Leite Filho , Ana Carolina Serra , Marcio Nakashima , Ricardo Madalena , Capitão Telhada , Vitão do Cachorrão , Marta Costa , Letícia Aguiar , Major Mecca , Rafa Zimbaldi , Bruno Zambelli , Fabiana Bolsonaro , Andréa Werner , Caio França , Altair Moraes , Eduardo Suplicy , Dr. Jorge do Carmo , Dirceu Dalben , Guto Zacarias , Barros Munhoz , Edmir Chedid , Daniel Soares , Delegada Graciela , Lucas Bove , Marcos Damasio , Alex Madureira , Gilmaci Santos , Thainara Faria , Gil Diniz , Márcia Lia , Valeria Bolsonaro , Mauro Bragato , Jorge Wilson Xerife do Consumidor , Helinho Zanatta , Donato , Dani Alonso , Agente Federal Danilo Balas , Carlos Cezar , Carla Morando , Carlos Giannazi , Marina Helou , Teonilio Barba , Conte Lopes , Monica Seixas do Movimento Pretas , Tenente Coimbra , Sebastião Santos , Jorge Caruso , Atila Jacomussi , Paulo Mansur , Luiz Fernando T. Ferreira , Vinicius Camarinha
Apoiador(es) Analice Fernandes
Indexadores COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, REQUERIMENTO DE COMISSÃO
Etapa Atual Último andamento 07/02/2024 - Enviado o Relatório Final da referida CPI por meio do seguinte ofício: (Of. SGP nº 4/2024); ao 1º Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ao 2º Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ao Governador do Estado de São Paulo, à Comissão de Fiscalização e Controle da ALESP, ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, à Comissão de Infraestrutura da ALESP, à Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da ALESP, à Agência de Serviços Públicos do Estado de São Paulo-ARSESP, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, à Defensoria Pública da União, à Presidência do Senado Federal, à Presidência da Câmara dos Deputados, ao Ministério de Minas e Energia, à Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL.

Tramitação

Data Descrição
28/03/2023 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 28/03/2023
14/04/2023 Publicado o Ato do Presidente nº 99, de 2023, que, no uso de suas atribuições e tendo-se verificado o preenchimento dos requisitos do artigo 13, § 2º, da Constituição Estadual, cria, nos termos do artigo 34 e seu § 2º, bem como do artigo 34-A, do Regimento Interno, a referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 9)
14/04/2023 Distribuído: DECO - Departamento de Comissões.
26/05/2023 Publicado o Ato nº 160, de 26 de maio de 2023, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observado o disposto no Ato nº 99, de 13 de abril de 2023,constitui e nomeia os seguintes membros efetivos e substitutos para compor a referida Comissão Parlamentar de Inquérito: PL: Thiago Auricchio/Rodrigo Moraes, Carlos Cezar/Bruno Zambelli; Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Fernando T. Ferreira/Enio Tatto, Luiz Claudio Marcolino/Donato; Federação PSDB/CIDADANIA: Carla Morando/Carlão Pignatari; Republicanos: Sebastião Santos/Altair Moraes; Federação PSOL/REDE: Monica Seixas do Movimento Pretas/Guilherme Cortez; PODE: Dr. Eduardo Nóbrega/Gerson Pessoa; PSD: Oseias de Madureira/Paulo Correa Jr. (D.A., pág. 1)
29/05/2023 Juntado por apensamento ao Processo RGL 14944/2023 (Ofício Legislativo nº 199/2023 - ALESP Sem Papel).
29/05/2023 Anexado ao Processo Legislativo 14944/2023.
26/12/2023 Publicado o Relatório Final da referida CPI. (D.A. Suplemento).
07/02/2024 Enviado o Relatório Final da referida CPI por meio do seguinte ofício: (Of. SGP nº 4/2024); ao 1º Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ao 2º Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ao Governador do Estado de São Paulo, à Comissão de Fiscalização e Controle da ALESP, ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, à Comissão de Infraestrutura da ALESP, à Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da ALESP, à Agência de Serviços Públicos do Estado de São Paulo-ARSESP, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, à Defensoria Pública da União, à Presidência do Senado Federal, à Presidência da Câmara dos Deputados, ao Ministério de Minas e Energia, à Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL.
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