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Moção nº 384 /2021
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
384 / 2021
Ementa
Repudia a conduta da Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Alícia Violeta Botelho, por ter firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o pastor Carlos César Januário, da Primeira Igreja Batista de Ipiaú, objetivando a retratação por suposto discurso homofóbico proferido durante culto transmitido pela internet.
Data de Publicação
08/12/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Cezar
,
Altair Moraes
,
Marta Costa
,
Alex Madureira
,
Wellington Moura
,
Tenente Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores
REPÚDIO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 19/05/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
08/12/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 08/12/2021
09/12/2021
Pauta de 1ª sessão.
10/12/2021
Pauta de 2ª sessão.
13/12/2021
Pauta de 3ª sessão.
14/12/2021
Pauta de 4ª sessão.
15/12/2021
Pauta de 5ª sessão.
16/12/2021
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
16/12/2021
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
06/05/2023
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida Moção. (D.A., pág. 30)
19/05/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.057
19/05/2023
Arquivo - Arquivado
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