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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 548 /2021

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 548 / 2021
Ementa Denomina "Professor Luiz Carlos da Silva" a Escola Estadual Jardim Morada do Sol, em Indaiatuba.
Data de Publicação 27/08/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA PÚBLICA, INDAIATUBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 24/05/2023 - Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra

Tramitação

Data Descrição
27/08/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 27/08/2021
30/08/2021 Primeiro dia de Pauta
31/08/2021 Segundo dia de Pauta
01/09/2021 Terceiro dia de Pauta
02/09/2021 Quarto dia de Pauta
03/09/2021 Quinto dia de Pauta
08/09/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
08/09/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/09/2021 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
21/09/2021 Devolvido do Relator Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
12/05/2022 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
23/06/2022 Recebido do Relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
26/10/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável
08/11/2022 Publicado o Parecer nº583, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei.(D.A., pág.440)
08/11/2022 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/02/2023 Distribuído a Deputada Professora Bebel
24/05/2023 Devolvido sem voto
24/05/2023 Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/06/2022 583 / 2022 favorável favorável Wellington Moura Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Wellington Moura  
1 08/09/2021 Ofício /2021 Informação Técnica  
2 12/05/2022 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. Rogério Nogueira  
Total: 2 ocorrência(s)
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