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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 544 /2021

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 544 / 2021
Ementa Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de União de Bairros, com sede em Martinópolis.
Data de Publicação 26/08/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, MARTINÓPOLIS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
26/08/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 26/08/2021
27/08/2021 Primeiro dia de Pauta
30/08/2021 Segundo dia de Pauta
31/08/2021 Terceiro dia de Pauta
01/09/2021 Quarto dia de Pauta
02/09/2021 Quinto dia de Pauta
03/09/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
08/09/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/09/2021 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
24/09/2021 Devolvido do Relator Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
01/10/2021 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
19/04/2022 Devolvido do Relator Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
12/04/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 22)
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.074
10/05/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Paulo Fiorilo  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Paulo Fiorilo  
1 30/09/2021 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. Mauro Bragato  
Total: 1 ocorrência(s)
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