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Projeto de lei nº 528 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
528 / 2021
Transformado em Norma
Lei nº 17.753 / 2023
Ementa
Denomina "Massoud Murad Netto" a passarela localizada entre os km 19 e 20 da Rodovia dos Bandeirantes - SP 348, na Capital.
Data de Publicação
20/08/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Frederico d'Avila
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PASSARELA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/10/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
20/08/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 20/08/2021
23/08/2021
Primeiro dia de Pauta
24/08/2021
Segundo dia de Pauta
25/08/2021
Terceiro dia de Pauta
26/08/2021
Quarto dia de Pauta
27/08/2021
Quinto dia de Pauta
30/08/2021
30/08/2021
30/08/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
30/08/2021
30/08/2021
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/09/2021
Distribuído ao Deputado
Delegado Olim
24/09/2021
Publicado Ofício Nº 05/2021, do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVALE-LN, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (D.A., pág. 01)
04/10/2021
Distribuído ao Deputado
Delegado Olim
14/10/2021
Publicada a Retificação da publicação no D.A.L. de 24/09/2021, onde constou: "Nº 05/2021, do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVALE-LN, manifesta-se acerca do
PL 528/21
", Leia-se: Nº 05/2021, do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVALE-LN, manifesta-se acerca do
PL 582/21
. (D.A., pág. 8)
04/11/2021
Devolvido do Relator Deputado
Delegado Olim
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
11/11/2021
Distribuído ao Deputado
Delegado Olim
23/11/2021
Recebido com voto do relator Delegado Olim favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/11/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Delegado Olim
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
26/11/2021
Publicado o Parecer nº 1232, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., págs. 5 e 6)
29/11/2021
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/11/2021
Distribuído ao Deputado
Milton Leite Filho
12/04/2023
Devolvido sem voto
27/04/2023
Distribuído ao Deputado
Atila Jacomussi
26/05/2023
Recebido do Relator, Deputado
Atila Jacomussi
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao projeto, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR..
14/06/2023
Concedida vista ao Deputado
Carlão Pignatari
15/06/2023
Devolvido da vista
21/06/2023
APROVADA CONCLUSIVAMENTE A PROPOSITURA, NA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/06/2023
Publicado o Parecer nº 573, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente a propositura, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11)
26/06/2023
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 21/06/2023. (D.A., pág. 12)
26/06/2023
Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/06/2023
Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/06/2023
Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/06/2023
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto.
29/06/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
29/06/2023
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/07/2023
Distribuído a Deputada
Marta Costa
01/08/2023
Recebido da Relatora, Deputada
Marta Costa
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
09/08/2023
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, propondo redação final
14/08/2023
Publicado o Parecer nº 757, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 6)
14/08/2023
Pauta de 1ª sessão.
15/08/2023
Pauta de 2ª sessão.
29/08/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.560, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 28 de junho de 2023.
29/08/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
30/08/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.560. (D.A., pág. 19)
21/09/2023
Publicada a Lei nº 17.753, de 20 de setembro de 2023. (DOE-I, pág. 1)
21/09/2023
Arquive-se
05/10/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.169
05/10/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
24/11/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/06/2023 - Comissão de Transportes e Comunicações
09/08/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/11/2021
1232 / 2021
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Delegado Olim
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/05/2023
573 / 2023
favorável ao projeto, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
Atila Jacomussi
Comissão de Transportes e Comunicações
01/08/2023
757 / 2023
propondo redação final
propondo redação final
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Juntada(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Delegado Olim
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Delegado Olim
1
30/08/2023
Autógrafo
33560
Autógrafo ao Projeto de lei numero 528/2021
André do Prado
2
21/09/2023
Lei
17753 /2023
Denomina "Massoud Murad Netto" a passarela PAS 019/348 localizada no km 19,109 da Rodovia dos Bandeirantes - SP 348, na Capital
Governador
3
30/08/2021
Ofício
Informação Técnica
4
10/11/2021
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor.
Frederico d'Avila
5
01/10/2021
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor.
Frederico d'Avila
Total: 5 ocorrência(s)
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