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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 223 /2021

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 223 / 2021
Ementa Aplaude a Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio, na pessoa do Capitão de Fragata Alexandre Nascimento Santos, por suas tarefas de controle das atividades relativas à Marinha Mercante e organizações correlatas à Segurança da Navegação, Defesa Nacional, Salvaguarda da Vida Humana e prevenção da Poluição Hídrica.
Data de Publicação 13/08/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Castello Branco
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO, PRESIDENTE EPITÁCIO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/10/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
13/08/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 13/08/2021
16/08/2021 Primeiro dia de Pauta
17/08/2021 Segundo dia de Pauta
18/08/2021 Terceiro dia de Pauta
19/08/2021 Quarto dia de Pauta
20/08/2021 Quinto dia de Pauta
23/08/2021 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
24/08/2021 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
26/08/2021 Distribuído ao Deputado Maurici
31/08/2021 Recebido com voto do relator Maurici favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
15/09/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/09/2021 Publicado o Parecer nº 765, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 4 e 5)
18/09/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 15/09/2021. (D.A., pág. 5)
20/09/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/09/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/09/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/09/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
23/09/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
04/10/2021 Encaminhado o Ofício SGP nº 1.000 aplaudindo ao Senhor Vice-Almirante Sergio Fernando de Amaral Chaves na figura do Capitão de Fragata, Alexandre Nascimento Santos, por suas tarefas de controle das atividades relativas à Marinha Mercante e organizações correlatas à Segurança da Navegação, Defesa Nacional, Salvaguarda da Vida Humana e prevenção da Poluição Hídrica .
04/10/2021 Encaminhado o Ofício SGP nº 1.001 aplaudindo ao Senhor Capitão de Fragata, Alexandre Nascimento Santos, por suas tarefas de controle das atividades relativas à Marinha Mercante e organizações correlatas à Segurança da Navegação, Defesa Nacional, Salvaguarda da Vida Humana e prevenção da Poluição Hídrica .
06/10/2021 Arquive-se.
06/10/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.018
06/10/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/08/2021 765 / 2021 favorável favorável, conclusivamente Maurici Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/09/2021 Ofício 1001 /2021 Ofício ao Moção numero 223/2021  
2 30/09/2021 Ofício 1000 /2021 Ofício ao Moção numero 223/2021  
Total: 2 ocorrência(s)
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