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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 204 /2021

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 204 / 2021
Ementa Manifesta apoio aos aposentados servidores públicos e aos pensionistas de servidores públicos estaduais para a reconquista do direito a complementações pagas a ex-empregados da VASP, Fepasa, Banespa, Sabesp e Nossa Caixa, e a seus respectivos dependentes.
Data de Publicação 05/08/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alexandre Pereira
Apoiador(es)
Indexadores APOIO, MANIFESTAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/08/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 05/08/2021
06/08/2021 Primeiro dia de Pauta
09/08/2021 Segundo dia de Pauta
10/08/2021 Terceiro dia de Pauta
11/08/2021 Quarto dia de Pauta
12/08/2021 Quinto dia de Pauta
13/08/2021 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
13/08/2021 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
18/08/2021 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
29/09/2021 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
19/10/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/10/2021 Publicado o Parecer nº 1058, de 2021, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, sobre a Moção n° 204, de 2021, aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 77)
27/10/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, sobre a Moção n° 204, de 2021, em 19.10.2021 (D.A. pág. 77)
27/10/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/10/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/11/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/11/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
04/11/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
18/11/2021 Encaminhado a Senhora Doutora Maria Lia Pinto Porto Corona, Digníssima Procuradora-Geral do Estado - SP, Ofício SGP nº 1176, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 03.11.2021, da referida Moção.
23/11/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.021
23/11/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/09/2021 1058 / 2021 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/11/2021 Ofício 1176 /2021 Ofício ao Moção numero 204/2021  
Total: 1 ocorrência(s)
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