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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 461 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 461 / 2021
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar o projeto denominado "SKAT´inho", que consiste na construção de pistas ou rampas para as modalidades skate street, skate park, skate bowl ou outra modalidade que melhor atenda a prática esportiva.
Data de Publicação 04/08/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dirceu Dalben
Apoiador(es)
Indexadores CONSTRUÇÃO, ESPORTE, PISTA DE SKATE, RAMPA DE SKATE
Etapa Atual Comissões
Último andamento 18/05/2023 - Recebido do Relator, Deputado Simão Pedro, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
04/08/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 04/08/2021
05/08/2021 Primeiro dia de Pauta
06/08/2021 Segundo dia de Pauta
09/08/2021 Terceiro dia de Pauta
10/08/2021 Quarto dia de Pauta
11/08/2021 Quinto dia de Pauta
12/08/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
16/08/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2021 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
24/09/2021 Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/12/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável
06/12/2021 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
07/12/2021 Publicado o Parecer n°1342, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág.12)
07/12/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
29/03/2022 Recebido do relator, Deputado Thiago Auricchio, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável
03/05/2023 Distribuído ao Deputado Simão Pedro
18/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Simão Pedro, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/09/2021 1342 / 2021 favorável favorável Paulo Fiorilo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Simão Pedro  
Voto do relator favorável Thiago Auricchio  
Total: 0 ocorrência(s)
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