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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 109 /2021

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 109 / 2021
Ementa Apela ao Ministério das Relações Exteriores, ao Consulado Geral de Angola em São Paulo e à Secretaria de Relações Internacionais do Estado de São Paulo para que prestem esclarecimentos a respeito da deportação de nove missionários brasileiros da Igreja Universal do Reino de Deus, de Angola para o Brasil, em 11 de maio de 2021.
Data de Publicação 18/05/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores DEPORTAÇÃO, MISSIONÁRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/11/2021 - Publicado Ofício nº156/2021, do Consulado Geral de Angola em São Paulo, encaminhando resposta acerca da referido Moção. (D.A., pág. 01)

Tramitação

Data Descrição
18/05/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 18/05/2021
19/05/2021 Primeiro dia de Pauta
20/05/2021 Segundo dia de Pauta
21/05/2021 Terceiro dia de Pauta
24/05/2021 Quarto dia de Pauta
25/05/2021 Quinto dia de Pauta
26/05/2021 Distribuído: CRI - Comissão de Relações Internacionais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
26/05/2021 Entrada na Comissão de Relações Internacionais
01/06/2021 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
16/06/2021 Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Relações Internacionais
30/09/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações Internacionais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/10/2021 Publicado o Parecer nº 908, de 2021, da Comissão de Relações Internacionais, sobre a Moção n° 109, de 2021, aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 11)
07/10/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Relações Internacionais, sobre a Moção n°109, de 2021, em 30.09.2021 (D.A. pág.12)
07/10/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/10/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/10/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/10/2021 Juntado o despacho: Aprovada a Moção
14/10/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
21/10/2021 Encaminhado ao Senhor Carlos Alberto Franco França, Ministro das Relações Exteriores, Ofício SGP nº 1077, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 13.10.2021, da referida Moção.
21/10/2021 Encaminhado à Senhora Stela Santiago, Cônsul Geral de Angola, Ofício SGP nº 1078, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 13.10.2021, da referida Moção.
21/10/2021 Encaminhado ao Senhor Julio Serson, Secretário de relações Internacionais do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1079, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 13.10.2021, da referida Moção.
26/10/2021 Arquive-se
27/10/2021 Arquivo - Arquivado
27/10/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.019
04/11/2021 Publicado Ofício s/n°, da Secretaria de Estado de Relações Internacionais, manifestando-se acerca da referida Moção. (D.A., pág. 8)
12/11/2021 Publicado Ofício s/n°, da Secretaria de Estado de Relações Internacionais, encaminhando manifestação do Ministério das Relações Exteriores acerca da referida Moção. (D.A., pág.03)
19/11/2021 Publicado Ofício nº156/2021, do Consulado Geral de Angola em São Paulo, encaminhando resposta acerca da referido Moção. (D.A., pág. 01)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/06/2021 908 / 2021 favorável favorável Wellington Moura Comissão de Relações Internacionais   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/11/2021 Ofício da Secretaria de Estado de Relações Internacionais, manifestando-se acerca da Moção 109/21   (visualizar documento Original
2 18/10/2021 Ofício 1079 /2021 Ofício ao Moção numero 109/2021   (visualizar documento
3 18/10/2021 Ofício 1078 /2021 Ofício ao Moção numero 109/2021   (visualizar documento
4 18/10/2021 Ofício 1077 /2021 Ofício ao Moção numero 109/2021   (visualizar documento
5 12/11/2021 Resposta à Propositura   (visualizar documento Original
Total: 5 ocorrência(s)
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