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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 73 /2021

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 73 / 2021
Ementa Apela ao Sr. Governador para que adote as medidas cabíveis visando a chamada e consequente nomeação dos candidatos aos cargos de Supervisor de Ensino, Oficial Administrativo e Agente de Organização Escolar na Secretaria de Estado da Educação, conforme concurso em andamento.
Data de Publicação 14/04/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Professora Bebel
Apoiador(es)
Indexadores AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - AOE, CONCURSO PÚBLICO, NOMEAÇÃO, OFICIAL ADMINISTRATIVO DE ENSINO, SUPERVISOR DE ENSINO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/10/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
14/04/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 14/04/2021
15/04/2021 Primeiro dia de Pauta
16/04/2021 Segundo dia de Pauta
19/04/2021 Terceiro dia de Pauta
20/04/2021 Quarto dia de Pauta
22/04/2021 Quinto dia de Pauta
23/04/2021 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
23/04/2021 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
10/06/2021 Distribuído ao Deputado Barros Munhoz
23/06/2021 Recebido com voto do relator Barros Munhoz favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
06/08/2021 Distribuído ao Deputado Professor Walter Vicioni
10/08/2021 Recebido com voto do relator Professor Walter Vicioni favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
17/08/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/08/2021 Publicado o Parecer nº 654, de 2021, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 05)
25/08/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 17 de agosto de 2021. (D.A., pág. 07)
25/08/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
26/08/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
27/08/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
27/08/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
30/08/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
20/09/2021 Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Ofício SGP nº 786, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 27.08.2021, da referida Moção.
21/09/2021 Arquive-se
13/10/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.016
13/10/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/08/2021 654 / 2021 favorável favorável Professor Walter Vicioni Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Barros Munhoz   (visualizar documento
1 Ofício Ofício ao Moção numero 73/2021   (não existe documento)
2 09/09/2021 Ofício 786 /2021 Ofício   (visualizar documento
Total: 2 ocorrência(s)
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