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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Indicação nº 1502 /2021

Referências

Documento Indicação 
Número Legislativo 1502 / 2021
Ementa Indica ao Sr. Governador a antecipação do calendário de aplicação de vacinas da campanha Covid-19, para as pessoas com deficiência de Síndrome de Down e Autismo, com base na Lei Nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão) "garante às pessoas com deficiência medidas de proteção em caso de situações de risco, emergência ou calamidade pública".
Data de Publicação 14/04/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sergio Victor
Apoiador(es)
Indexadores COVID-19
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/06/2021 - Publicado Ofício s/nº, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a esta Indicação. (D.A., pág. 05)

Tramitação

Data Descrição
14/04/2021 Publicado no Diário da Assembleia
19/04/2021 Encaminhado o Avulso da Referida Indicação
03/06/2021 Publicado Ofício s/nº, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a esta Indicação. (D.A., pág. 05)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/06/2021 Resposta à Propositura  
Total: 1 ocorrência(s)
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