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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 109 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 109 / 2021
Ementa Institui o Programa Estadual de Apoio a Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Startups.
Data de Publicação 02/03/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Murilo Felix
Apoiador(es)
Indexadores MICRO E PEQUENA EMPRESA, PROGRAMA ESTADUAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 08/05/2023 - Distribuído ao Deputado Leonardo Siqueira

Tramitação

Data Descrição
02/03/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 02/03/2021
03/03/2021 Pauta de 1ª sessão.
04/03/2021 Pauta de 2ª sessão.
05/03/2021 Pauta de 3ª sessão.
08/03/2021 Quarto dia de Pauta
09/03/2021 Quinto dia de Pauta
11/03/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/03/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2021 Distribuído a Deputada Marta Costa
03/09/2021 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/11/2021 Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo
29/11/2021 Devolvido da vista
01/12/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
03/12/2021 Publicado o Parecer nº 1291 de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 6)
03/12/2021 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
09/12/2021 Distribuído ao Deputado Sergio Victor
14/03/2023 Devolvido sem voto
08/05/2023 Distribuído ao Deputado Leonardo Siqueira

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/09/2021 1291 / 2021 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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