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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 44 /2021

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 44 / 2021
Ementa Aplaude o PM Cabo Maicon Alexandre, do CPI 5, que auxiliou por telefone a salvar uma criança, orientando a mãe a desengasgar o bebê recém-nascido, no último dia 8 de fevereiro, em São José do Rio Preto.
Data de Publicação 23/02/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tenente Coimbra
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/10/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
23/02/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 23/02/2021
24/02/2021 Pauta de 1ª sessão.
25/02/2021 Pauta de 2ª sessão.
26/02/2021 Pauta de 3ª sessão.
01/03/2021 Pauta de 4ª sessão.
02/03/2021 Pauta de 5ª sessão.
03/03/2021 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
03/03/2021 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
24/05/2021 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
02/06/2021 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
16/06/2021 Aprovado conclusivamente o substitutivo e rejeitada a Moção como originalmente apresentada, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/06/2021 Publicado o Parecer nº 494, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando conclusivamente o substitutivo e rejeitando a propositura como originalmente apresentada, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 9)
24/06/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 16.06.2021. (D.A., pág. 9)
24/06/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
25/06/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
28/06/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
28/06/2021 Juntado o Despacho: Aprovada o substitutivo apresentado pela CSPAP e prejudicada a moção como originalmente apresentada.
30/06/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/07/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/08/2021 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
23/08/2021 Recebido com voto do relator Daniel Soares propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/08/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, propondo redação final
31/08/2021 Publicado Parecer nº 722, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 15)
31/08/2021 Primeiro dia de Pauta
01/09/2021 Segundo dia de Pauta
21/09/2021 Encaminhado ao Senhor Comandante do CPI-5 Comando de Policiamento do Interior, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SP , Ofício SGP nº 910/2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.08.2021, da referida Moção.
13/10/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.016
13/10/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/06/2021 494 / 2021 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Marcos Zerbini Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
23/08/2021 722 / 2021 propondo redação final propondo redação final Daniel Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/09/2021 Ofício 910 /2021 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
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