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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 762 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
762 / 2020
Transformado em Norma
Lei nº 17.528 / 2022
Ementa
Denomina "Maestro Benito Juarez de Souza" a Escola Estadual Jardim Santa Clara, em Campinas.
Data de Publicação
18/12/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Valeria Bolsonaro
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPINAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA ESTADUAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 02/05/2022 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
18/12/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 18/12/2020
02/02/2021
Pauta de 1ª sessão.
03/02/2021
Pauta de 2ª sessão.
04/02/2021
Pauta de 3ª sessão.
05/02/2021
Pauta de 4ª sessão.
08/02/2021
Pauta de 5ª sessão.
09/02/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
10/02/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021
Distribuído ao Deputado
Wellington Moura
25/05/2021
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/09/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Wellington Moura
, favorável
24/09/2021
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
25/09/2021
Publicado o Parecer nº 850, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 05)
26/10/2021
Distribuído ao Deputado
Castello Branco
07/12/2021
Recebido com voto do relator Castello Branco favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
23/02/2022
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/03/2022
Publicado o Parecer nº 46 de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13)
08/03/2022
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 23.02.2022. (D.A., pág.13)
08/03/2022
Primeiro dia de Pauta de Recurso
09/03/2022
Segundo dia de Pauta de Recurso
10/03/2022
Terceiro dia de Pauta de Recurso
10/03/2022
Juntado Despacho: Aprovado o projeto
14/03/2022
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
21/03/2022
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.223, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de março de 2022.
21/03/2022
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
22/03/2022
Publicado o Autógrafo nº 33.223. (D.A., pág. 11)
12/04/2022
Publicada a
Lei nº 17.528, de 11 de abril de 2022
. (D.O.E.-I, pág. 1)
02/05/2022
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.038
02/05/2022
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
22/09/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/02/2022 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/12/2021
46 / 2022
favorável
favorável
Castello Branco
Comissão de Educação e Cultura
12/08/2021
850 / 2021
favorável
favorável
Wellington Moura
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/03/2022
Autógrafo
33223
Autógrafo ao Projeto de lei numero 762/2020
Carlão Pignatari
2
12/04/2022
Lei
17528
Denomina ¿Maestro Benito Juarez de Souza¿ a Escola Estadual Jardim Santa Clara, em Campinas
Governador
3
09/02/2021
Ofício
Informação Técnica
Total: 3 ocorrência(s)
1
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