SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 738 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
738 / 2020
Ementa
Institui o Programa Emergencial Paulista de Vacinação Contra a COVID-19.
Data de Publicação
15/12/2020
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
COVID-19, PROGRAMA EMERGENCIAL, VACINAÇÃO
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 08/09/2021 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
07/05/2020
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.034, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de abril de 2021.
15/12/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 15/12/2020
16/12/2020
Pauta de 1ª sessão.
17/12/2020
Pauta de 2ª sessão.
02/02/2021
Pauta de 3ª sessão.
03/02/2021
Pauta de 4ª sessão.
04/02/2021
Pauta de 5ª sessão.
08/02/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/02/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/02/2021
Publicado Requerimento do autor, Deputado
Campos Machado
, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (D.A., pág. 12)
13/04/2021
12ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Aprovado o Requerimento de Urgência.
13/04/2021
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/04/2021
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Marcos Zerbini, favorável
16/04/2021
Publicado o Parecer nº 312, de 2021, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., págs. 8 e 9)
20/04/2021
14ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Levantada a Sessão.
20/04/2021
15ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Aprovado o projeto.
20/04/2021
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
07/05/2021
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
08/05/2021
Publicado o Autógrafo nº 33.034. (D.A., pág. 09)
29/05/2021
Publicada a Mensagem A-nº 075/2021, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (D.A., págs. 05)
31/05/2021
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
31/05/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/06/2021
Comunicado Vencimento do Prazo
27/06/2021
Esgotado o prazo previsto no artigo 28, §6º, da Constituição do Estado.
08/09/2021
25ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
08/09/2021
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/04/2021
312 / 2021
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Declaração de Voto(4)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
08/05/2021
Autógrafo
33034
Autógrafo ao Projeto de lei numero 738/2020
Carlão Pignatari
2
26/04/2021
Declaração de Voto
Declaração de voto contrário.
Gil Diniz
3
22/04/2021
Declaração de Voto
Declaração de voto contrário.
Letícia Aguiar
4
22/04/2021
Declaração de Voto
Declaração de Voto contrário do Dep. Major Mecca.
Major Mecca
5
22/04/2021
Declaração de Voto
Declaração de voto contrário.
Douglas Garcia
6
16/02/2021
Req. Urgência
/2021
Campos Machado
7
29/05/2021
Veto Total
Mensagem A-75/2021
Governador
Total: 7 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala