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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 715 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 715 / 2020
Ementa Institui o Programa Rede Segura, de combate à violência contra as mulheres.
Data de Publicação 04/12/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) CPI - Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior
Apoiador(es)
Indexadores COMBATE A VIOLÊNCIA, PROGRAMA, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Etapa Atual Comissões
Último andamento 15/08/2023 - Distribuído a Deputada Fabiana Barroso

Tramitação

Data Descrição
04/12/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 04/12/2020
07/12/2020 Pauta de 1ª sessão.
08/12/2020 Pauta de 2ª sessão.
09/12/2020 Pauta de 3ª sessão.
10/12/2020 Pauta de 4ª sessão.
11/12/2020 Pauta de 5ª sessão.
14/12/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/02/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/02/2021 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
01/09/2021 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
30/09/2021 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/10/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com emenda
14/10/2021 Publicado o Parecer nº 965, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda apresentada. (D.A., pág. 44)
25/10/2021 Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
18/11/2021 Distribuído a Deputada Marina Helou
08/05/2023 Devolvido sem voto
08/05/2023 Distribuído a Deputada Fabiana Barroso
11/05/2023 Recebido da Relatora, Deputada Fabiana Barroso, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com voto favorável ao projeto com emenda.
20/06/2023 Aprovado como parecer o voto da Deputada Fabiana Barroso, favorável ao projeto com emenda
27/06/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/06/2023 Publicado o Parecer nº 638, de 2023, da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, favorável ao projeto com a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 22)
15/08/2023 Distribuído a Deputada Fabiana Barroso

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/05/2023 638 / 2023 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Fabiana Bolsonaro Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres  
30/09/2021 965 / 2021 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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