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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 188 /2020

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 188 / 2020
Ementa Repudia os ataques injuriosos perpetrados contra a Sra. Ana Lúcia Martins (PT), primeira vereadora negra eleita pelo Município de Joinville/SC, e apela para que os poderes constituídos garantam-lhe proteção, assegurando-lhe os seus direitos fundamentais e universais de pessoa humana.
Data de Publicação 20/11/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Delegado Bruno Lima
Apoiador(es)
Indexadores PRECONCEITO, RACISMO, REPÚDIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
20/11/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 20/11/2020
23/11/2020 Pauta de 1ª sessão.
24/11/2020 Pauta de 2ª sessão.
25/11/2020 Pauta de 3ª sessão.
26/11/2020 Pauta de 4ª sessão.
27/11/2020 Pauta de 5ª sessão.
30/11/2020 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
08/12/2020 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
07/06/2021 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
13/12/2022 Recebido da relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável à Moção na forma do substitutivo
29/05/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida Moção. (D.A., pág.29)
29/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.064
29/05/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável à Moção na forma do substitutivo Dra. Damaris Moura  
Total: 0 ocorrência(s)
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