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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 599 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 599 / 2020
Transformado em Norma Lei nº 17.505 / 2022
Ementa Denomina "Profª Sílvia Aparecida Bueno Ortolan" a Escola Estadual Jardim dos Ipês, em Ipeúna.
Data de Publicação 23/09/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André do Prado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA ESTADUAL, IPEÚNA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/02/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
23/09/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 23/09/2020
24/09/2020 Pauta de 1ª sessão.
25/09/2020 Pauta de 2ª sessão.
28/09/2020 Pauta de 3ª sessão.
29/09/2020 Pauta de 4ª sessão.
30/09/2020 Pauta de 5ª sessão.
05/10/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
06/10/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/11/2020 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
13/11/2020 Devolvido da Relatora Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
21/06/2021 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
23/06/2021 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/08/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável
18/08/2021 Publicado o Parecer nº 589, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 10)
18/08/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
22/09/2021 Distribuído ao Deputado Daniel José
20/10/2021 Recebido com voto do relator Daniel José favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
30/11/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/12/2021 Publicado o Parecer nº 1307, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 7)
04/12/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 30.11.2021 (D.A. pág.8)
06/12/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/12/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/12/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/12/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
09/12/2021 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
16/12/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.202, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 08 de dezembro de 2021.
17/12/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.202. (D.A., pág. 6)
08/01/2022 Publicada a Lei nº 17.505, de 07 de janeiro de 2022. (D.O.E.-I, pág. 1)
01/02/2022 Arquive-se
15/02/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.035
15/02/2022 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/10/2021 1307 / 2021 favorável favorável Daniel José Comissão de Educação e Cultura  
23/06/2021 589 / 2021 favorável favorável Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Janaina Paschoal  
1 17/12/2021 Autógrafo 33202 Autógrafo ao Projeto de lei numero 599/2020 Carlão Pignatari  
2 08/01/2022 Lei 17505 /2022 Denomina ¿Prof.ª Sílvia Aparecida Bueno Ortolan¿ a Escola Estadual Jardim dos Ipês, em Ipeúna Governador  
3 02/10/2020 Ofício INFORMAÇÃO TÉCNICA  
4 21/06/2021 Req. Juntada Documentação juntada a pedido do autor. André do Prado  
Total: 4 ocorrência(s)
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